Menos impostos, mais empregos em São Paulo e no Brasil

A carga tributária do Brasil é incompatível com a necessidade nacional de crescer, gerar empregos e dar oportunidades reais de desenvolvimento para a população.

O peso e a irracionalidade do sistema tributário destroem a competitividade de todos os setores da atividade econômica e das exportações brasileiras.

Segundo relatório anual da Receita Federal, a carga tributária bruta em 2017 atingiu 32,43% do PIB. Foi a maior em quatro anos, com alta de 0,43% sobre 2016.

Em 2016, nas Américas, só os cubanos pagaram mais impostos (42% do PIB) ao governo de Havana, que é oficialmente socialista, organizado e governado segundo o modelo marxista-leninista. Nos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), a carga média ficou em 34%. Para os cidadãos do Chile, único país sul-americano que participa do clube das nações mais desenvolvidas, 20%. Para os norte-americanos, 26%.

O Brasil não é apenas o país em que empresas gastam mais tempo para cumprir as regras do Fisco. Também é o que menos devolve, em benefícios reais aos cidadãos, o montante que arrecada. A indignação com a má qualidade dos serviços públicos, contrastada com o peso dos impostos, foi a semente da onda de protestos que varreu o país em 2013 e mudou a nossa história.

Simplificação e reduzir impostos são medidas tão necessárias quanto a reforma da Previdência.

Em Davos, durante o Fórum Econômico Mundial, aplaudimos a proposta do ministro Paulo Guedes de baixar a tributação das empresas de 34% para 15% e taxar dividendos e juros sobre capital próprio para compensar a perda de receita, que será apenas inicial. Quando mais gente produz,mais se vende. A atividade econômica cresce, mais famílias são incluídas no mercado consumidor. E o Estado arrecada mais. É o círculo virtuoso.

É o que já estamos fazendo em São Paulo. Em dois meses de nova gestão, zeramos o ICMS de até 18% sobre os produtos hortifrutigranjeiros e baixamos a alíquota do mesmo imposto, de 25% para 12%, sobre querosene de aviação. São exemplos claros de como a redução de impostos e a desburocratização podem fomentar a atividade econômica.

São Paulo pretende repetir ações dessa natureza em vários setores da atividade econômica. Com menos burocracia, menos impostos, mais motivação para produtores e distribuidores, geramos mais crescimento, emprego e renda. Ao fazer isso, geramos mais arrecadação e desenvolvimento. E, assim, o Estado pode cumprir também o seu papel de indutor do desenvolvimento social – em São Paulo e no Brasil..

Um novo salto para o agronegócio

Nos próximos dez anos, só atitudes firmes irão atender necessidades do século 21. É preciso alimentar uma população maior e mais rica. Em 2030, o planeta deverá ter 8,6 bilhões de habitantes. A classe média global vai crescer e consumir mais alimentos, especialmente proteínas. Também é preciso reduzir emissões de poluentes, conter o aquecimento global e aumentar a preservação ambiental. E dados recentes atestam que não existe melhor resultado que o obtido pela pesquisa e inovação do agronegócio brasileiro.

Em quatro décadas, a produtividade nacional de trigo, arroz, milho, soja e feijão triplicou. Há 50 anos, o Brasil importava alimentos; agora, encabeça a produção mundial de soja, café, suco de laranja e açúcar. É líder global em exportação de carne bovina e de frango. Com 64 milhões de hectares, a área cultivada no país é igual às de Espanha e França somadas. Enquanto países europeus usam de 45% a 65% de seu território com agricultura, o Brasil ocupa apenas 7,6%. Os quatro maiores países em área cultivada – Índia, EUA, China e Rússia -, usam, cada um, mais que o dobro da lavoura brasileira.

O agro paulista é o mais diversificado e tecnológico do Brasil, respondendo por 20% do PIB do setor. Além de líder global em itens como açúcar e suco de laranja, São Paulo tem produção relevante de carne, etanol, café, milho e produtos de base florestal, o que mostra a força do empreendedorismo no campo.

Neste mês, zeramos o ICMS para frutas, verduras e hortaliças embaladas, em apoio a cerca de 50 mil produtores. Oferecemos condições para agregar valor e aumentar receita, reconhecendo a importância do trabalho de quem limpa, lava e embala seu produto. O governo apoia quem inova e leva mais qualidade à mesa dos brasileiros. O setor agrário também é responsável pela recuperação de áreas de nascentes e mananciais, além de ampliar a conservação de mata nativa. Graças aos produtores rurais, a cobertura vegetal atinge, hoje, 23% da área do estado. É possível elevar a produção agrícola e preservar o meio ambiente. O governo vai transformar em realidade o potencial multiplicador do agronegócio paulista. Vamos atrair investidores e dar segurança jurídica para plantio, produção e instalação de agroindústrias. O novo salto do agronegócio pressupõe marcos jurídicos claros, desburocratização, previsibilidade e estabilidade, pilares fortemente abalados sob a gestão do PT, que colocou a ideologia à frente dos interesses do país.

Ao eliminar entraves para investimento estrangeiro, haverá ainda mais crescimento do já pujante agronegócio brasileiro. Vamos produzir, vender e exportar com ousadia, tecnologia e respeito ao meio ambiente.

Nossa agricultura deve ser vista como modelo de avanço econômico aliado à preservação ambiental. O que o Brasil faz nessas duas áreas, nenhum país do mundo fez..

Segurança: um assunto de Estado!

Os recentes ataques criminosos contra os cidadãos e o Estado do Ceará não são fatos isolados. O problema se repete em outras regiões do Brasil, num ciclo intolerável de violência. Como chegamos a esse ponto? Não por acaso. O Brasil rompeu o patamar dos 60 mil homicídios anuais sob os governos do PT, que representaram uma década e meia de completa omissão na área da segurança pública.

Os Estados tinham de combater o crime isolados, sem repasses, sem apoio, sem integração com outras agências, completamente no escuro. O governo federal não foi apenas incompetente: tinha uma visão de mundo absolutamente torta, segundo a qual criminosos não podiam ser punidos porque não passavam de pobres vítimas da sociedade.

Os brasileiros, nas urnas, disseram basta. Agora, os Estados têm como parceiro o ministro da Justiça, Sergio Moro, o homem que derrotou os criminosos do colarinho branco e está empenhado em fazer o mesmo com o crime organizado. O ministro Moro e eu já nos reunimos duas vezes neste início de governo. Como resultado desse entendimento, em apenas 15 dias, São Paulo realizou três megaoperações de fiscalização e segurança urbana e rural – uma delas com participação da Polícia Rodoviária Federal, trabalhando lado a lado com a PM. Nessas ações, colocamos nas ruas do Estado mais de 67 mil PMs que abordaram mais de 150 mil pessoas e vistoriaram quase 86 mil veículos. Em 72 horas, prendemos 424 pessoas em flagrante, recapturamos 319 fugitivos, recuperamos 100 veículos roubados e apreendemos 90 quilos de drogas. É preciso fazer muito mais em segurança pública. E fazer mais rápido, para devolver a tranquilidade à nossa população. Por isso autorizei o uso de espingardas calibre 12 por todas as equipes da PM paulista, dia e noite, em todas as regiões do Estado. Todos, inclusive cabos e soldados, estarão armados com 5 mil dessas novas e mais potentes armas. Há quase 20 anos, sucessivos governos paulistas vêm reduzindo os homicídios de forma sustentada. Mas isso não foi suficiente para reduzir a insegurança nas ruas.

Nosso plano de combate ao crime prevê a instalação de 17 novos Baeps (Batalhões de Ações Especiais), que levarão o padrão operacional da Rota a todas as regiões do Estado. Os novos Deics regionais darão mais eficiência investigativa à Polícia Civil, e os COIs (Centros de Operação Integrada) municipais integrarão as ações de PMs, GCMs, Polícia Civil e Bombeiros. Em outra frente, vamos valorizar os policiais e melhorar equipamentos de trabalho. Outra inovação será a criação de presídios sob administração privada, mais seguros para a sociedade e capacitados a recuperar os presos por meio do estudo e do trabalho. São Paulo está pronto a encabeçar uma nova era da segurança pública no país. Quem já conseguiu fazer a redução histórica do índice de homicídios está pronto para dar os próximos passos. E alcançar um patamar de excelência no combate ao crime.

São Paulo lidera a retomada!

A nova gestão do Estado de São Paulo tem foco: acelerar o desenvolvimento econômico e social e criar soluções estruturais e inovadoras para o bem-estar da sua população. Isso exigirá trabalho árduo, valorização do empreendedorismo e coragem para fazer.

Esse é o espírito paulista.

Desde os tempos das bandeiras, ele expande as fronteiras do território e da economia do Brasil. Aqui floresceram a indústria de ponta, as melhores estradas, o agronegócio pujante e os pólos médicos, científicos e tecnológicos de excelência internacional.

O que acontece em nosso Estado tem repercussão nacional. Por isso, renovamos o compromisso de liderar a retomada econômica do país. E buscamos convergência com o governo Bolsonaro, apoiando as reformas estruturantes indispensáveis ao desenvolvimento sustentável da federação.

Crescendo, São Paulo ajudará o Brasil a crescer.

Gente de todas as origens veio para esta terra trabalhar por seus sonhos. Os brasileiros de São Paulo (como meu pai, nascido na Bahia) é que fizeram e fazem sua pujança. Têm direito a serviços públicos de qualidade, com presteza e eficiência. Este governo tem como metas eliminar a burocracia, fortalecer a infra-estrutura, ampliar a mobilidade, valorizar o ensino, facilitar o acesso à saúde, estimular o empreendedorismo e multiplicar oportunidades de emprego e renda.

Na segurança pública, tolerância zero com bandidos será nossa marca.

Começaremos criando mais unidades do Baep (Batalhão de Ações Especiais), para levar o padrão Rota a todas as regiões do Estado. A criação dos Deics regionais dará mais eficiência investigativa à Polícia Civil, e o programa SP SEGURO colocará mais polícia na rua.

Na área de infraestrutura, uma política de concessões, privatizações e PPPs vai captar investimentos e fomentar um ciclo econômico virtuoso de crescimento. Vamos acelerar a conclusão de projetos como as rodovias Tamoios, Mogi-Bertioga e Rodoanel Norte.

Colocaremos nos trilhos o tão esperado Trem Intercidades. Na saúde, reduziremos as filas de exames e cirurgias com o programa Corujão, experiência bem sucedida da gestão paulistana.

A chave para a justiça social é o desenvolvimento de todas as regiões. A nova Secretaria de Desenvolvimento Regional fará a articulação eficiente de nossas ações em parceria com os municípios. É assim que vamos cuidar de quem mais precisa de emprego, renda e cidadania: proporcionando inclusão verdadeira. Sem populismo e sem pirotecnias ideológicas.

São Paulo é um Estado de superlativos nos problemas e nas soluções. Exatamente por isso os desafios exigem respostas bem planejadas, mas urgentes. E assim faremos. Com uma gestão enxuta, inovadora, focada na eficiência e na transparência. Em frente, São Paulo!