Inovação é ordem na saúde em São Paulo

A gestão da saúde em São Paulo está sendo feita com inovação e ousadia. Em quatro meses de governo, disponibilizamos quase 300 mil novos exames de mamografia, ultrassonografia e endoscopia nos melhores hospitais e clínicas de sete regiões do Estado. Estendemos o atendimento em centros públicos de qualidade e firmamos parcerias com os melhores hospitais privados do Brasil, que agora atendem gratuitamente a pacientes da rede pública.

São os primeiros resultados positivos do Corujão da Saúde, um programa inovador que expande a realização de exames para horários noturnos e ociosos. O Vale do Paraíba foi uma das sete regiões já contempladas nestes primeiros quatro meses de governo.

A primeira etapa, iniciada em fevereiro, prevê a realização de 155 mil exames nas regiões de Campinas, Vale do Paraíba e Grande São Paulo. E a segunda, com 137 mil exames, começou em abril, nas regiões de Presidente Prudente, Bauru, São José do Rio Preto e Baixada Santista, com a meta de zerar a demanda por mamografias, ultrassonografias e endoscopias.

O Corujão é o lado mais visível das mudanças na área da saúde. São Paulo responde por cerca de 85 milhões de atendimentos de urgência e de emergência do SUS a cada ano, cerca de um terço do total do Brasil. Além disso, a cada 30 minutos, São Paulo absorve um paciente de outro Estado, fruto da excelência da sua rede pública.

Agora, é preciso expandir o atendimento, qualificar o serviço e aperfeiçoar sua eficiência. Em São Paulo, temos um conjunto de ações nesse sentido – e elas começam a apresentar resultados animadores.

Entregamos a ampliação e modernização da fábrica de vacinas contra a gripe do Instituto Butantan. Agora é possível produzir 140 milhões de doses por ano, a maior do Hemisfério Sul. Ampliamos a vacinação contra a febre amarela, com 725 mil novas doses. No Vale do Ribeira, onde se concentraram 97% dos casos, protegemos mais 48 mil pessoas e aumentamos a cobertura vacinal para 86,1% da população.

Zeramos a fila de consultas de oncologia da rede Hebe Camargo e contratamos e habilitamos novos serviços para os pacientes na Capital e no interior. Na média, a cada semana entregamos uma nova clínica tipo UBS nas regiões do Vale do Ribeira, Itapeva e Campinas. Compramos e entregamos 50 novas ambulâncias de resgate.

As inovações da saúde pública em São Paulo podem ser medidas em obras e em números. Porém, o verdadeiro valor do pronto atendimento e da qualidade do tratamento depende das pessoas que atendem ao público. Médicos, enfermeiros, administradores e auxiliares da rede pública de São Paulo têm um valor inestimável. Sem eles, não teríamos chegado aos expressivos resultados conquistados até agora. É uma ação conjunta e humanitária feita, também, com bom coração..

A reforma da Previdência livra o Brasil do atraso

O debate econômico no Brasil está paralisado por duas questões: quando a reforma da Previdência vai passar no Congresso Nacional e qual o tamanho do impacto fiscal desta mudança.

A proposta apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro prevê que o governo federal economize R$ 1 trilhão em dez anos. É uma urgência do nosso tempo. Ela exige a união daqueles que desejam outro ritmo no desenvolvimento do Brasil. O sistema atual levará à insolvência do Estado e a uma nova e grave recessão.

Em São Paulo, temos mantido o equilíbrio orçamentário. Mas, em sete Estados, o peso da Previdência já compromete os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Cinco Estados já possuem mais servidores aposentados do que na ativa. O prejuízo coletivo é evidente.

Há dois anos, temos um crescimento econômico pífio. Se é necessário diálogo e união entre os que desejam um país próspero, é também obrigatório desnudar quem pensa apenas nos próprios interesses. Fraudam o debate para manter privilégios e condenam o Brasil ao baixo crescimento e à perpetuação de injustiça e desigualdade.

Em janeiro último, em Davos, tive 23 encontros com investidores estrangeiros e líderes políticos mundiais. Todos tinham unânime expectativa de retomada dos investimentos no Brasil, mas só com a reforma da Previdência aprovada.

A Previdência define o rumo para o futuro do Brasil. Aprovar a reforma o mais rápido possível é ingressar no circulo virtuoso de crescimento contínuo.

Recentes erros econômicos comprometeram duas gerações de brasileiros. Vale arriscar outras? Enquanto países como Chile e Coréia do Sul arrancaram para anos de crescimento contínuo, o Brasil ficou amarrado por corporativismo e uma visão ideológica equivocada e atrasada.

A necessidade de se reformar a Previdência já passou pelo teste das ruas. É preciso, agora, passar pelo teste no Congresso. O modelo de crescimento ancorado no Estado, via subsídio estatais e fundos públicos, se esgotou.

As propostas para fortalecer uma economia liberal são defendidas pelos brasileiros de São Paulo. Precisamos de inflação sob controle, juros mais baixos, regras claras e mercado competitivo.

O novo ciclo de crescimento do Brasil só de dará quando os agentes privados tiverem confiança na recuperação das contas públicas.

Está na hora de a reforma da Previdência libertar o Brasil do atraso crônico e projetar o país para um futuro próspero, com menos pobreza e mais crescimento.

Economia criativa: cultura que transforma vidas

A gestão inovadora que começamos a implantar no governo de São Paulo reconhece e valoriza uma das maiores forças econômicas do novo século: o poder da economia criativa.

Em números, é um conjunto de atividades que envolve 100 mil empresas e instituições paulistas, gera 330 mil empregos diretos e faz 4% do PIB do Estado. Metade dessa força econômica está no interior e no litoral.

Um estudo de uma grande consultoria prevê que o setor cresça a taxas anuais superiores a 5% até 2022.

Em áreas como games e “e-sports”, essa velocidade pode triplicar.

A economia criativa engloba dois grandes núcleos de atividades que geram produtos, serviços e valor agregado com base em criatividade e imaginação. O mais conhecido é o núcleo cultural e artístico: cinema, literatura, música, artes visuais, teatro. O outro, igualmente transformador, é feito de design, moda, arquitetura, publicidade, games e gastronomia, entre outros.

Para estimular essas áreas e seus profissionais, contribuindo para gerar emprego, renda e desenvolvimento, transformamos a Secretaria de Cultura do Estado em Secretaria de Cultura e Economia Criativa. Estamos agora lançando dois programas: o Forma SP e o Programa de Ação Cultural, o ProAC Expresso.

O primeiro é um programa de formação e capacitação que vai abrir as portas da economia criativa para dezenas de milhares de jovens num Estado em que a recessão dos anos do PT deixou metade deles sem ocupação fixa. Já o ProAC Expresso facilitará o acesso ao incentivo fiscal por meio de ICMS e ampliará o fomento direto, com mais recursos e menos burocracia.

Ao mesmo tempo em que dinamizaremos o setor, vamos elevar o rigor no acompanhamento e cobrar excelência nos resultados. Não haverá projetos fantasmas ou superfaturados nem privilégios para projetos alinhados com ideologias.

Queremos valorizar a vocação de São Paulo para as atividades culturais e criativas. Elas estão no DNA de todas as regiões paulistas. E são fundamentais para impulsionar setores como o turismo, a tecnologia e as telecomunicações.

Se a cidade de São Paulo tem hoje os maiores museus e os melhores espetáculos, é o sexto maior centro gastronômico do mundo e o maior polo de moda do continente, devemos isso aos artistas e aos trabalhadores da economia criativa. Esses ativos atraem, a cada ano, mais de 15 milhões de turistas do Brasil e do exterior.

A economia criativa traz muitos outros benefícios. Ela qualifica as pessoas, melhora sua imagem e autoestima. E, além de tudo, gera encanto e felicidade —um conjunto de elementos fundamentais para sermos uma sociedade melhor e mais justa. Aqui, a política cultural não é gasto, é investimento. Com alto potencial de retorno econômico e institucional..

Menos impostos, mais empregos em São Paulo e no Brasil

A carga tributária do Brasil é incompatível com a necessidade nacional de crescer, gerar empregos e dar oportunidades reais de desenvolvimento para a população.

O peso e a irracionalidade do sistema tributário destroem a competitividade de todos os setores da atividade econômica e das exportações brasileiras.

Segundo relatório anual da Receita Federal, a carga tributária bruta em 2017 atingiu 32,43% do PIB. Foi a maior em quatro anos, com alta de 0,43% sobre 2016.

Em 2016, nas Américas, só os cubanos pagaram mais impostos (42% do PIB) ao governo de Havana, que é oficialmente socialista, organizado e governado segundo o modelo marxista-leninista. Nos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), a carga média ficou em 34%. Para os cidadãos do Chile, único país sul-americano que participa do clube das nações mais desenvolvidas, 20%. Para os norte-americanos, 26%.

O Brasil não é apenas o país em que empresas gastam mais tempo para cumprir as regras do Fisco. Também é o que menos devolve, em benefícios reais aos cidadãos, o montante que arrecada. A indignação com a má qualidade dos serviços públicos, contrastada com o peso dos impostos, foi a semente da onda de protestos que varreu o país em 2013 e mudou a nossa história.

Simplificação e reduzir impostos são medidas tão necessárias quanto a reforma da Previdência.

Em Davos, durante o Fórum Econômico Mundial, aplaudimos a proposta do ministro Paulo Guedes de baixar a tributação das empresas de 34% para 15% e taxar dividendos e juros sobre capital próprio para compensar a perda de receita, que será apenas inicial. Quando mais gente produz,mais se vende. A atividade econômica cresce, mais famílias são incluídas no mercado consumidor. E o Estado arrecada mais. É o círculo virtuoso.

É o que já estamos fazendo em São Paulo. Em dois meses de nova gestão, zeramos o ICMS de até 18% sobre os produtos hortifrutigranjeiros e baixamos a alíquota do mesmo imposto, de 25% para 12%, sobre querosene de aviação. São exemplos claros de como a redução de impostos e a desburocratização podem fomentar a atividade econômica.

São Paulo pretende repetir ações dessa natureza em vários setores da atividade econômica. Com menos burocracia, menos impostos, mais motivação para produtores e distribuidores, geramos mais crescimento, emprego e renda. Ao fazer isso, geramos mais arrecadação e desenvolvimento. E, assim, o Estado pode cumprir também o seu papel de indutor do desenvolvimento social – em São Paulo e no Brasil..

Um novo salto para o agronegócio

Nos próximos dez anos, só atitudes firmes irão atender necessidades do século 21. É preciso alimentar uma população maior e mais rica. Em 2030, o planeta deverá ter 8,6 bilhões de habitantes. A classe média global vai crescer e consumir mais alimentos, especialmente proteínas. Também é preciso reduzir emissões de poluentes, conter o aquecimento global e aumentar a preservação ambiental. E dados recentes atestam que não existe melhor resultado que o obtido pela pesquisa e inovação do agronegócio brasileiro.

Em quatro décadas, a produtividade nacional de trigo, arroz, milho, soja e feijão triplicou. Há 50 anos, o Brasil importava alimentos; agora, encabeça a produção mundial de soja, café, suco de laranja e açúcar. É líder global em exportação de carne bovina e de frango. Com 64 milhões de hectares, a área cultivada no país é igual às de Espanha e França somadas. Enquanto países europeus usam de 45% a 65% de seu território com agricultura, o Brasil ocupa apenas 7,6%. Os quatro maiores países em área cultivada – Índia, EUA, China e Rússia -, usam, cada um, mais que o dobro da lavoura brasileira.

O agro paulista é o mais diversificado e tecnológico do Brasil, respondendo por 20% do PIB do setor. Além de líder global em itens como açúcar e suco de laranja, São Paulo tem produção relevante de carne, etanol, café, milho e produtos de base florestal, o que mostra a força do empreendedorismo no campo.

Neste mês, zeramos o ICMS para frutas, verduras e hortaliças embaladas, em apoio a cerca de 50 mil produtores. Oferecemos condições para agregar valor e aumentar receita, reconhecendo a importância do trabalho de quem limpa, lava e embala seu produto. O governo apoia quem inova e leva mais qualidade à mesa dos brasileiros. O setor agrário também é responsável pela recuperação de áreas de nascentes e mananciais, além de ampliar a conservação de mata nativa. Graças aos produtores rurais, a cobertura vegetal atinge, hoje, 23% da área do estado. É possível elevar a produção agrícola e preservar o meio ambiente. O governo vai transformar em realidade o potencial multiplicador do agronegócio paulista. Vamos atrair investidores e dar segurança jurídica para plantio, produção e instalação de agroindústrias. O novo salto do agronegócio pressupõe marcos jurídicos claros, desburocratização, previsibilidade e estabilidade, pilares fortemente abalados sob a gestão do PT, que colocou a ideologia à frente dos interesses do país.

Ao eliminar entraves para investimento estrangeiro, haverá ainda mais crescimento do já pujante agronegócio brasileiro. Vamos produzir, vender e exportar com ousadia, tecnologia e respeito ao meio ambiente.

Nossa agricultura deve ser vista como modelo de avanço econômico aliado à preservação ambiental. O que o Brasil faz nessas duas áreas, nenhum país do mundo fez..

Segurança: um assunto de Estado!

Os recentes ataques criminosos contra os cidadãos e o Estado do Ceará não são fatos isolados. O problema se repete em outras regiões do Brasil, num ciclo intolerável de violência. Como chegamos a esse ponto? Não por acaso. O Brasil rompeu o patamar dos 60 mil homicídios anuais sob os governos do PT, que representaram uma década e meia de completa omissão na área da segurança pública.

Os Estados tinham de combater o crime isolados, sem repasses, sem apoio, sem integração com outras agências, completamente no escuro. O governo federal não foi apenas incompetente: tinha uma visão de mundo absolutamente torta, segundo a qual criminosos não podiam ser punidos porque não passavam de pobres vítimas da sociedade.

Os brasileiros, nas urnas, disseram basta. Agora, os Estados têm como parceiro o ministro da Justiça, Sergio Moro, o homem que derrotou os criminosos do colarinho branco e está empenhado em fazer o mesmo com o crime organizado. O ministro Moro e eu já nos reunimos duas vezes neste início de governo. Como resultado desse entendimento, em apenas 15 dias, São Paulo realizou três megaoperações de fiscalização e segurança urbana e rural – uma delas com participação da Polícia Rodoviária Federal, trabalhando lado a lado com a PM. Nessas ações, colocamos nas ruas do Estado mais de 67 mil PMs que abordaram mais de 150 mil pessoas e vistoriaram quase 86 mil veículos. Em 72 horas, prendemos 424 pessoas em flagrante, recapturamos 319 fugitivos, recuperamos 100 veículos roubados e apreendemos 90 quilos de drogas. É preciso fazer muito mais em segurança pública. E fazer mais rápido, para devolver a tranquilidade à nossa população. Por isso autorizei o uso de espingardas calibre 12 por todas as equipes da PM paulista, dia e noite, em todas as regiões do Estado. Todos, inclusive cabos e soldados, estarão armados com 5 mil dessas novas e mais potentes armas. Há quase 20 anos, sucessivos governos paulistas vêm reduzindo os homicídios de forma sustentada. Mas isso não foi suficiente para reduzir a insegurança nas ruas.

Nosso plano de combate ao crime prevê a instalação de 17 novos Baeps (Batalhões de Ações Especiais), que levarão o padrão operacional da Rota a todas as regiões do Estado. Os novos Deics regionais darão mais eficiência investigativa à Polícia Civil, e os COIs (Centros de Operação Integrada) municipais integrarão as ações de PMs, GCMs, Polícia Civil e Bombeiros. Em outra frente, vamos valorizar os policiais e melhorar equipamentos de trabalho. Outra inovação será a criação de presídios sob administração privada, mais seguros para a sociedade e capacitados a recuperar os presos por meio do estudo e do trabalho. São Paulo está pronto a encabeçar uma nova era da segurança pública no país. Quem já conseguiu fazer a redução histórica do índice de homicídios está pronto para dar os próximos passos. E alcançar um patamar de excelência no combate ao crime.

São Paulo lidera a retomada!

A nova gestão do Estado de São Paulo tem foco: acelerar o desenvolvimento econômico e social e criar soluções estruturais e inovadoras para o bem-estar da sua população. Isso exigirá trabalho árduo, valorização do empreendedorismo e coragem para fazer.

Esse é o espírito paulista.

Desde os tempos das bandeiras, ele expande as fronteiras do território e da economia do Brasil. Aqui floresceram a indústria de ponta, as melhores estradas, o agronegócio pujante e os pólos médicos, científicos e tecnológicos de excelência internacional.

O que acontece em nosso Estado tem repercussão nacional. Por isso, renovamos o compromisso de liderar a retomada econômica do país. E buscamos convergência com o governo Bolsonaro, apoiando as reformas estruturantes indispensáveis ao desenvolvimento sustentável da federação.

Crescendo, São Paulo ajudará o Brasil a crescer.

Gente de todas as origens veio para esta terra trabalhar por seus sonhos. Os brasileiros de São Paulo (como meu pai, nascido na Bahia) é que fizeram e fazem sua pujança. Têm direito a serviços públicos de qualidade, com presteza e eficiência. Este governo tem como metas eliminar a burocracia, fortalecer a infra-estrutura, ampliar a mobilidade, valorizar o ensino, facilitar o acesso à saúde, estimular o empreendedorismo e multiplicar oportunidades de emprego e renda.

Na segurança pública, tolerância zero com bandidos será nossa marca.

Começaremos criando mais unidades do Baep (Batalhão de Ações Especiais), para levar o padrão Rota a todas as regiões do Estado. A criação dos Deics regionais dará mais eficiência investigativa à Polícia Civil, e o programa SP SEGURO colocará mais polícia na rua.

Na área de infraestrutura, uma política de concessões, privatizações e PPPs vai captar investimentos e fomentar um ciclo econômico virtuoso de crescimento. Vamos acelerar a conclusão de projetos como as rodovias Tamoios, Mogi-Bertioga e Rodoanel Norte.

Colocaremos nos trilhos o tão esperado Trem Intercidades. Na saúde, reduziremos as filas de exames e cirurgias com o programa Corujão, experiência bem sucedida da gestão paulistana.

A chave para a justiça social é o desenvolvimento de todas as regiões. A nova Secretaria de Desenvolvimento Regional fará a articulação eficiente de nossas ações em parceria com os municípios. É assim que vamos cuidar de quem mais precisa de emprego, renda e cidadania: proporcionando inclusão verdadeira. Sem populismo e sem pirotecnias ideológicas.

São Paulo é um Estado de superlativos nos problemas e nas soluções. Exatamente por isso os desafios exigem respostas bem planejadas, mas urgentes. E assim faremos. Com uma gestão enxuta, inovadora, focada na eficiência e na transparência. Em frente, São Paulo!